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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Ditadura da televisão
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:56
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 12:57
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
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Apoiadores Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:41
Limites do Planejamento Tributário é tema de encontro na quarta, 18/05, 9h30, com transmissão aberta pelo Youtube
Limites do Planejamento Tributário é tema da live do WFaria na quarta, 18/05, 9h30.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51
Responsabilidade civil da imprensa.
Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:14
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.
Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.
Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.
O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente para causar relevante lesão à configuração do dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:18
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:01
